_PRÓLOGO
O que você vai ler (e ouvir) nesta edição
A lista inédita das 14 organizações vetadas pela Justiça Eleitoral e as outras oito que o tribunal resolveu convidar para se tornarem Missão de Observação Eleitoral • Quais foram as preocupações por trás da movimentação, nos bastidores do TSE? • Primeira negativa mirou grupo espanhol conectado à direita • Vetos incluem outras organizações com conexões políticas • Posicionamento oficial completo sobre o tema • Datas e conteúdos úteis
Como outros países democráticos do mundo, o Brasil abre espaço para que organizações internacionais acompanhem de perto suas eleições.
Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir de que forma esse acesso aos estrangeiros será concedido. A decisão é sensível: abre brecha para que os membros dessas Missões de Observação Eleitoral (as MOEs) presenciem momentos vitais do pleito. Do manuseio das urnas, passando pela votação nos colégios eleitorais e abrangendo até a totalização do resultado.
Para as eleições de 2026, o TSE recebeu pelo menos 14 pedidos de credenciamento de organizações internacionais interessadas em visitar o país para monitorar as eleições que vão definir o presidente da República, os deputados e os senadores.
A Corte, conforme Palanque revela em primeira mão, resolveu negar as solicitações, ainda em agosto.
A lista inclui grupos de diversos países e com diferentes finalidades: há organizações políticas (incluindo partidos), sociais e acadêmicas — dedicadas a pesquisa.
Os nomes constam a seguir, na mesma ordem disponibilizada pelo TSE após pedido da newsletter por informações detalhadas.
Manifestaram interesse, sem êxito: o Partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) de Portugal; a Brazilian Studies Association (BRASA); o Centro para Observação e Fortalecimento Eleitoral da América Latina e Caribe (COFLAC); a Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe (COPPPAL); a Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires; a Electio Lab; o Eurolat Global Democracy Forum; a Global Network of Political Leaders (GNPL); a International Association of Political and Electoral Experts (IAPEE); o Observatorio Electoral de la Universidad Nacional de la Plata (OEEPI-UNLP); a SNAS África; a Transparencia Electoral (TE); a World Peace Volunteers (WPV); e a Worldwide Elections.
Mas por que o TSE decidiu não recepcionar esses grupos no pleito brasileiro este ano?
O objetivo prioritário teria sido proteger o processo do início ao fim, de acordo com relatos nos bastidores do tribunal colhidos pela newsletter. Em vez dessas organizações, foram priorizados convites oficiais a outros oito órgãos com os quais o Brasil já tem histórico de cooperação ou diálogo.
São eles, novamente seguindo a ordem disponibilizada pelo TSE: a Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul (Parlasul); a União Europeia; a União Africana; a Liga dos Estados Árabes (LEA); a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e o Carter Center. Segundo o TSE, somente a União Africana não havia confirmado o convite até o início deste mês.
A movimentação aconteceu, há cerca de um mês, enquanto a Justiça Eleitoral chegava à temporada eleitoral deste ano pressionada a provar a efetividade de seus sistemas, processos e consensos.
Além da contínua paranoia quanto à lisura das urnas eletrônicas, encampada na pré-campanha por Flávio Bolsonaro, uma eventual interferência internacional vem sendo especulada por eleitores de Lula com frequência, desde o início da disputa. O temor é relacionado ao elo ideológico compartilhado pela candidatura bolsonarista com a gestão de Donald Trump, nos Estados Unidos.
O PT, inclusive, acionou recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o tema, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
No TSE, comandado pelo ministro Kassio Nunes Marques, uma estrutura foi criada especificamente para tratar da relação da Justiça Eleitoral com o exterior. Trata-se da Diretoria de Assuntos Internacionais, que já estava nos planos de Nunes Marques desde o segundo semestre do ano passado.
Naquele período, já estavam em disputa o desfecho do processo do golpe pós-eleições de 2022 sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, a prisão de Jair Bolsonaro e o “tarifaço” contra produtos brasileiros exportados para o mercado americano. Não era difícil imaginar que esses temas poderiam atravessar a corrida presidencial, como, de fato, tem acontecido.
A Diretoria de Assuntos Internacionais do TSE surgiu neste contexto. Após sua posse no TSE em abril deste ano, Nunes Marques convidou a juíza Renata Gil para assumir a tarefa. Pesou a experiência de articulação internacional dela numa campanha pelo combate à violência contra a mulher, realizada durante a pandemia. É a equipe de Renata que analisa cada solicitação internacional enviada ao tribunal eleitoral atualmente, incluindo os 14 vetos em questão. Detalhes sobre eles constam a seguir.
_PREOCUPAÇÃO PERTINENTE
Junto ao acesso privilegiado aos ritos eleitorais do Brasil, uma Missão de Observação Eleitoral vinda do exterior tem a função de auxiliar o país a calibrar seu sistema de votação. Desde o surgimento das urnas eletrônicas, três décadas atrás, são elas que registram a preferência do eleitorado e, ao mesmo tempo, absorvem a maioria dos ataques à dinâmica do pleito. Estrangeiros olham para o aparelho com curiosidade e fascínio, tendo como referência sistemas vigentes nas nações onde vivem.
Ao fim de cada eleição, as missões internacionais autorizadas pelo TSE elaboram relatórios independentes sobre o caso brasileiro. Esses documentos, disponibilizados à Justiça Eleitoral brasileira e à comunidade mundial, podem conter indicações de eventuais falhas e sugestões de melhorias no direito ao sufrágio nacional. Como são autorizados previamente pelo TSE, os textos acabam sendo revestidos do verniz institucional do órgão.
Nas eleições 2022, por exemplo, a Organização dos Estados Americanos enviou 111 observadores ao território brasileiro. Em conjunto, eles produziram relatos e recomendações sobre o pleito em que Lula venceu Jair Bolsonaro no segundo turno. O conteúdo tocou em múltiplos pontos como, por exemplo: polarização política, desinformação, liberdade de expressão, financiamento das campanhas, representatividade feminina e participação dos povos indígenas e afrodescendentes.
As urnas também fizeram parte das considerações. O escrutínio da OEA recaiu sobre os modelos utilizados, as unidades de reposição, as avaliações prévias de segurança (feitas por diversas instituições, principalmente universidades), o teste aleatório de integridade (realizado no dia da votação, pelo TSE), a velocidade de funcionamento dos aparelhos, bem como a praticidade e a correção na geração dos resultados.
A OEA também verificou a existência de uma “controvérsia” sobre as urnas durante as eleições. Então presidente, Bolsonaro pai chegou a convocar uma reunião com diplomatas de diversos países, em 18 de julho de 2022. No encontro, ele desacreditou as urnas eletrônicas diante da plateia e também de telespectadores da TV Brasil. Por causa do episódio, foi declarado inelegível um ano depois. O relatório da OEA monitorava e explicava os principais fatos políticos presentes no noticiário brasileiro até o momento eleitoral de quatro anos atrás, de maneira imparcial e ponderada.
E se, na contramão, um relatório do mesmo tipo colocasse em xeque a percepção mundial sobre as eleições?
_PERÍCIA INICIAL
Para evitar que essa possibilidade se concretizasse, a Diretoria de Assuntos Internacionais do TSE organizou um pente-fino dos pedidos de credenciamento que recebeu.
A negativa inaugural veio à tona ainda durante a pré-campanha, no fim de julho. Sediado na Espanha, um grupo chamado Eurolat Global Democracy Forum foi o primeiro a ser barrado pelo TSE. Ele integra a lista de 14 organizações vetadas obtida por Palanque. A conclusão do tribunal, divulgada à época, foi de que a organização não preenchia os critérios para se tornar uma MOE.
De início, o nome Eurolat repete a sigla que representa a Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, associada ao Parlamento Europeu para tratar da cooperação bilateral com países do continente americano. A semelhança causou confusão.
Mais lacunas apareceram, incluindo o quadro de pessoal do Eurolat Global Democracy Forum. O chefe da missão seria Ahmed Abeeb, ex-vice-presidente das Maldivas que foi condenado por corrupção em seu país. O brasileiro Maurício Galante também integrava o grupo: ele é vereador na cidade de Arlington, no Texas, onde vive Eduardo Bolsonaro. Galante atuava como presidente de um instituto que tinha o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro como presidente de honra.
O TSE não comenta publicamente essas conexões. Naturalmente, elas foram identificadas pela equipe do tribunal e também por profissionais da imprensa, onde o tema teve repercussão. Renata Gil passou a ser criticada por figuras da direita, incluindo o próprio Galante.
Num vídeo publicado após a recusa, ele fez questão de enfatizar o relacionamento que a magistrada mantém com o ministro do Dias Toffoli, do STF. Ao mesmo tempo, não há menção à trajetória dela como ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou como a primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Também foi resgatada uma foto de Renata ao lado de Bill Clinton, um Democrata, como sinal de que ela poderia ter uma posição ideológica à esquerda.
Ao mesmo tempo, Galante confirmou nesse registro que atua de forma conservadora na política e que é crítico ao sistema eleitoral brasileiro. Ele diz que seria o porta-voz em português da missão do Eurolat, caso a ideia tivesse avançado, e reclama do que entende ser uma falta de transparência por parte do TSE.
O episódio — e o tumulto causado por ele — acendeu o alerta no tribunal para a importância de eventuais conflitos relacionados às Missões de Observação Eleitoral. Sem critério de adesão, elas poderiam se tornar uma fonte de profusão de desconfianças quanto ao sistema eleitoral, sob aval do próprio TSE. Existe a percepção, entre membros e colaboradores da Corte ouvidos pelo Palanque, de que uma eventual contestação do resultado eleitoral (principalmente fora do país) pode impactar o desfecho do pleito, com riscos democráticos imensuráveis.
O caso do Eurolat, bem como o perfil de um de seus integrantes, ilustrava quais poderiam ser as implicações de conceder acesso irrestrito a grupos sem histórico de cooperação ou diálogo com o Brasil. Ou, ainda, de missões que incluíssem figuras nascidas em solo brasileiro ou que com ele estivessem repletas de ligações políticas: configuração incomum para um observador internacional e desejavelmente isento. Esses fatores poderiam resultar em relatórios pouco confiáveis e enviesados sobre o sistema eleitoral brasileiro, mas ainda assim produzidos com acesso privilegiado avalizado pelo TSE e revestidos pela institucionalidade da Corte.
Assim, surgiu a “linha de corte” que fez com que 14 instituições não conquistassem o “status de missão”, enquanto outras oito foram oficialmente convidadas para tal.
_PLURALIDADE POLÍTICA
Entre os 14 organismos vetados, além da Eurolat, existem outros com elos políticos. O TSE se resume a afirmar que “o não credenciamento de uma entidade interessada não implica juízos de valor quanto à sua idoneidade ou atuação institucional”. A newsletter, no entanto, avançou sobre algumas das organizações para entender e explicar quais possíveis motivos justificariam a recusa delas por parte do tribunal.
A relação de negativas chama atenção, por exemplo, por incluir um partido de direita baseado em Portugal: o Alternativa Democrática Nacional (ADN), que chegou a oficializar apoio a Flávio Bolsonaro recentemente, ainda antes da recusa da Justiça Eleitoral à tentativa de credenciamento para monitorar as eleições.
(A sigla será tema da próxima edição de Palanque: mostraremos como um bolsonarista carioca, com raízes também em Goiás e na Paraíba e passagem por um dos atos golpistas pós-eleições de 2022 quase acabou “infiltrado” como um observador luso-brasileiro no pleito deste ano. Ele tem fotos e vídeos ao lado de Flávio e outros nomes do bolsonarismo, além de criticar abertamente as urnas eletrônicas).
Também foi rejeitada pelo TSE a Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe (COPPPAL), organização que concentra quase 70 legendas latinas, com destaque absoluto para a esquerda.
No Brasil, segundo o site da instituição, fazem parte o próprio Partido dos Trabalhadores (PT); o Partido Democrático Trabalhista (PDT, que elegeu como vice-presidente da conferência um de seus quadros) e Movimento Democrático do Brasil (MDB). As duas primeiras siglas compõem a coligação que tenta reeleger Lula. Já o MDB, neutro na disputa presidencial, manteve participação na Esplanada dos Ministérios da gestão lulista pelos últimos quatro anos.
Antes de pedir para observar as eleições 2026, a COPPPAL realizou intervenções pontuais na política brasileira ao longo dos últimos anos.
Dez anos atrás, por exemplo, a organização aprovou e divulgou um comunicado afirmando que Dilma Rousseff estaria sofrendo um “golpe institucional” em meio ao processo de impeachment que encerrou o período dela na Presidência da República. O caso foi comparado pela entidade a episódios em Honduras (2009) e Paraguai (2012). Naquele mesmo ano, a COPPPAL divulgou mensagem em apoio a Lula, acusado de corrupção pela Operação Lava-Jato à época.
Observada a “régua” recém-estabelecida pelo TSE, faria pouco sentido que um grupo tão identificado com o petismo e com suas lideranças viesse a se tornar observador do pleito deste ano.
Situação análoga recai sobre o pedido da Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires, órgão independente relacionado à estrutura administrativa da capital argentina. A cidade é comandada por Jorge Macri, primo de Maurício Macri, ex-presidente da Argentina. Os dois são lideranças expressivas do Proposta Republicana (PRO), partido posicionado à direita — daí a cisma entre Lula e Maurício Macri em torno da Venezuela, em 2024. Além da atuação de Jorge Macri, a defensoria que pediu acesso às eleições brasileiras é subordinada a uma líder política chamada María Rosa Muiños. Diferentemente do prefeito de Buenos Aires, ela é ligada ao partido de esquerda Justicialista, maior ramo do movimento peronista por lá.
Esses espectros políticos difusos da defensoria também parecem pouco convidativos para as Missões de Observação Eleitoral.
Outras várias organizações têm pouca ou nenhuma ligação direta com a política. É o caso de grupos de pesquisadores, como a Brazilian Studies Association (BRASA, que reúne acadêmicos brasileiros baseados no exterior) ou a Universidad Nacional de la Plata (OEEPI-UNLP).
Ainda assim, em nome da proteção ao pleito, o TSE optou por não atender a nenhum dos pedidos e priorizar, então, a lista de oito organizações renomadas e já compreendidas como observadores externos tradicionais em que o Brasil já confia.
_PROCURA-SE
Palanque procurou o TSE em diversas oportunidades durante o mês de agosto solicitando os dados abaixo. A resposta veio em 4 de setembro, e precedeu as três semanas de apuração necessárias para a produção desta e da próxima edição da newsletter, focada na Alternativa Democrática Nacional, de Portugal. Abaixo, confira a íntegra do posicionamento enviado pelo tribunal:
“Para as Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral concentrou os convites para a constituição de Missões de Observação Eleitoral em organizações com as quais possui histórico de relacionamento e cooperação institucional, bem como em organismos de reconhecida representatividade internacional, especialmente aqueles que reúnem ou representam órgãos eleitorais, instituições públicas e governos de diferentes países.
A definição levou em consideração a trajetória de atuação dessas organizações na área eleitoral e a existência de relações consolidadas com o TSE.
Nesse contexto, para o pleito deste ano, foram convidadas oficialmente a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a União Africana, a Liga dos Estados Árabes (LEA), a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e o Carter Center. Dentre os convidados, apenas a União Africana não confirmou o convite.
O TSE recebeu manifestações formais de interesse e solicitações de credenciamento de diversas outras organizações para o acompanhamento das Eleições 2026.
Entre elas, estão o Partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), de Portugal; a Brazilian Studies Association (BRASA); o Centro para Observação e Fortalecimento Eleitoral da América Latina e Caribe (COFLAC); a Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe (COPPPAL); a Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires; a Electio Lab; o Eurolat Global Democracy Forum; a Global Network of Political Leaders (GNPL); a International Association of Political and Electoral Experts (IAPEE); o Observatorio Electoral de la Universidad Nacional de la Plata (OEEPI-UNLP); a SNAS África; a Transparencia Electoral (TE); a World Peace Volunteers (WPV); e a Worldwide Elections.
Em que pese o elevado prestígio e a reconhecida experiência na área eleitoral de algumas das citadas entidades, o exercício da observação eleitoral oficial nas Eleições Gerais de 2026 será efetuado somente pelas organizações formalmente convidadas pela Justiça Eleitoral. Ressalte-se que o não credenciamento de uma entidade interessada não implica juízos de valor quanto à sua idoneidade ou atuação institucional.”
_PONTEIRO
Ajuste o seu e não perca o timing eleitoral
_Comece a se adiantar com o e-título, aplicativo da Justiça Eleitoral que permite substituir o título eleitoral de papel e consultar as informações do seu local de votação. Há prazo para acessar: sábado anterior à votação, 3 de outubro.
_Terminou na segunda-feira, 28 de setembro, o prazo para que os institutos de pesquisas indiquem à Justiça Eleitoral, antecipadamente, quais análises vão rodar e divulgar até o primeiro turno.
_PRATELEIRA
Tire daqui mais conteúdos interessantes
_Dedicados à cobertura política, 20 jornalistas brasileiros foram convidados a recomendar livros relevantes para a temporada eleitoral. O resultado foi compilado pela newsletter “Leia Mais Jornalistas”, está disponível on-line e reúne 44 títulos nacionais e internacionais. Minhas dicas estão por lá e incluem Maria Ressa, entre outros autores. “Vocês da Imprensa” (2025), livro que assino, também consta da lista.
_PALANQUE é uma newsletter dedicada às eleições de 2026, assinada pelo repórter independente João Paulo Saconi (autor de ‘Vocês da Imprensa’) e editada pela jornalista Julia Moreira de Fraga, que também assina a newsletter de curadoria The Cool Hunch. O conteúdo também está em posts no Instagram e no TikTok.